Mais cantoneiros e recolha ao domingo são medidas para combater lixo em Lisboa

A Câmara de Lisboa apresentou hoje dez medidas para fazer face ao aumento dos resíduos na cidade, nas quais se incluem a contratação de 300 cantoneiros, a recolha de lixo ao domingo ou o aumento das coimas por incumprimento.

As medidas farão parte de uma atualização ao Regulamento de Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana de Lisboa, e foram hoje apresentadas em conferência de imprensa, que decorreu nos Paços do Concelho.

"Vamos contratar 300 cantoneiros durante o ano de 2019, já temos o processo de contratação aberto", disse o vice-presidente do município, que é também responsável pelo pelouro dos Serviços Urbanos.

Na apresentação, o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), referiu que, "entre 2015 e 2018", a "produção de resíduos aumentou 10%", o que se justifica, em grande parte, pelo aumento da atividade turística na capital.

Esta questão levou a câmara a repensar o atual regulamento, e a atualizá-lo, por forma a "adaptar o sistema a uma realidade que mudou", assinalou Medina.

Para o presidente, existem novos desafios que a capital tem de encarar - ter "capacidade de lidar com o aumento da produção de resíduos", conseguir "envolver todos neste esforço coletivo", e ainda melhorar a "higiene urbana da cidade, melhorando o desempenho em matéria ambiental".

Além da contratação de mais trabalhadores, as novas medidas incluem o alargamento da recolha de lixo ao domingo em 10 freguesias: Santa Maria Maior, Estrela, Misericórdia, Santo António, São Vicente, Avenidas Novas, Alcântara, Arroios, Penha de França e Campo de Ourique.

Também as freguesias da cidade vão contar com mais 10 milhões de euros por ano para reforçar a área da higiene urbana, dinheiro que acresce aos 18 milhões que já recebiam por conta da delegação de competências.

A maior fatia (7,6 milhões de euros) será suportada pela Taxa Municipal Turística, e o resto (2,4 milhões) será verba municipal.

O valor será distribuído pelas 24 freguesias "em função da pressão turística" que se vive em cada uma, explicou Duarte Cordeiro, referindo que a câmara fez um estudo para sustentar a distribuição da verba.

A freguesia que vai receber mais dinheiro será a de Santa Maria Maior, que contará com 1,3 milhões de euros.

Com a nova versão do regulamento, a Câmara de Lisboa quer também que a "restauração, hotelaria e comércio passe a estar obrigado a limpar a envolvente do seu estabelecimento, até um raio de dois metros".

"Haverá coimas e sanções para quem não cumprir estas medidas", salientou o vereador, explicando que as competências relacionadas com fiscalização e cobrança de multas serão passadas para as freguesias.

"Acreditamos que as juntas de freguesia, como já têm equipas para licenciamento [das esplanadas], podem acrescentar esta competência às equipas", advogou.

Como as "coimas vão reverter para as juntas de freguesia", Cordeiro acredita estar "criado o incentivo necessário" para as autarquias aceitarem esta competência.

A capital vai abrir também guerra aos copos de plástico descartáveis.

"No primeiro dia da Capital Verde [2020] queremos que Lisboa tenha eliminado esta prática do ponto de vista da restauração", assinalou o vereador, acrescentando que, por isso, os comerciantes têm até 31 de dezembro deste ano para se adaptarem.

De acordo com informação disponibilizada aos jornalistas, servir produtos "em utensílios fabricados em plástico de utilização única para consumo fora do estabelecimento" poderá resultar numa coima entre 150 e 1.500 euros (para pessoas singulares), e entre os 1.000 e os 15.000 euros (para pessoas coletivas).

No regulamento ainda em vigor, não estão contempladas contraordenações para esta infração.

A Câmara de Lisboa quer também duplicar a quantidade de ecoilhas subterrâneas, que aumentarão para 300, e eliminar o sistema de recolha de sacos no centro histórico.

Este ano haverá contentores comunitários no Bairro Alto, Alfama e Santa Catarina, e no próximo a medida será alargada à Mouraria, Madragoa e Mercês.

Entre as 10 medidas anunciadas contam-se ainda a obrigatoriedade de todas as esplanadas e multibancos da cidade terem cinzeiros e papeleiras, e ainda uma campanha de sensibilização em conjunto com a Valorsul.

As alterações serão discutidas pelo executivo na próxima semana, mas ainda terão de ter o aval da Assembleia Municipal de Lisboa.